Desafios para implementação do layout da nova nota fiscal, a NF-e 4.0

August 13, 2017 Gus Jimenez

A NF-e 4.0 traz várias mudança que incluem uma nova estrutura de XML, novos campos, dados, protocolos de comunicação e novos serviços da web. Isso afetará todos os emissores da NF-e, impactando tanto a área de TI como os negócios.

Reunimos aqui as principais dúvidas das empresas com relação ao tema. Confira abaixo:

Como será impactado o ambiente SAP?

Os principais desafios para a implementação dessa versão envolvem a necessidade das empresas analisarem seus processos internos, compreendendo quais mudanças se aplicam aos seus negócios e, assim, façam essas modificações no seu ambiente SAP.

As companhias terão que rever dados no ERP-SAP como: rastreabilidade, Anvisa, FCP ST e OSS. Será publicada uma nota contendo os detalhes de como se deve extrair algumas informações relacionadas ao novo layout.

Quais são os prazos para a implementação da NF-e 4.0?

São três fases:

Fase 1 – Inicialmente a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) disponibilizou um módulo para que as empresas possam testar e validar suas NF-e sob os novos requisitos (ambiente de homologação). Data efetiva: 3 de julho de 2017.

Fase 2 – A NFe 4.0 entra em produção pela SEFAZ, o que significa que as NF-e emitidas pelas empresas serão validadas usando os novos parâmetros estabelecidos pela SEFAZ na versão 4.0. Data efetiva: 2 de outubro de 2017.

Fase 3 – Desativação da versão 3.10 da NF-e em 02 de abril de 2018.

Quais são os requisitos específicos dessa nova versão?

As principais peculiaridades da NF-e 4.0 são:

  • Mudanças nos serviços da Web: devido ao novo protocolo TLS, todos os serviços da Web precisam ser alterados.
  • Informações de envio: serão incluídos novos campos.
  • Total NF-e: Novos cálculos são requeridos, porque incluíram fundo de combate à pobreza que recebe recursos do ICMS. Como o fundo de combate à pobreza também tem sua linha, então, agora deve-se inserir o total destinado ao FCP.
  • Informações de pagamento: criado novo campo para identificar a forma como as transações são pagas (cheque, dinheiro, cartão de crédito, etc).
  • Rastreabilidade de Produto do Grupo I80: voltado para produtos sujeitos a regulamentação sanitária (agrícolas, veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, água envasada, embalagens etc) na eventualidade dos produtos terem recalls. É necessário incluir o número do lote, a quantidade de produto, a data de fabricação / produção e a data de validade.
  • Óleo/Gás: Foram adicionados campos ao grupo combustível para permitir informações da porcentagem de GLP misturado (id: LA03a, b e c) e a descrição do código ANP (LA03) e o preenchimento dos campos para base de cálculo ST e ICMS-ST realizados.
  • Produtos médicos e farmacêuticos – Grupo K: Inclusão de campo para informar o Código ANVISA para o grupo específico de Medicamentos.
  • Fundo de combate à pobreza (FCP): Criação de campos relacionados ao FCP e os movimentos dentro do estado e entre estados, com Substituição de Imposto (ST) e a porcentagem para o FCP. Foi alterado o layout da NF-e para identificar o montante devido, como resultado da porcentagem de ICMS relacionada ao Fundo de Combate à Pobreza.

Existe alguma tendência que podemos deduzir sobre essas mudanças – por exemplo, haverá maior foco numa determinada indústria ou unidade de negócios específica?

Sim. Essas mudanças aumentam, por exemplo, a visibilidade dos produtos sanitários e daqueles da indústria Farma e de medicamentos, como Grupo I80 e Grupo K.

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